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Termos de Uso

Regras e condições para usar o site e comprar na Castelo Materiais para Construção

Início Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso regulam o acesso e as compras no site https://castelomateriais.shop, operado por Valdenir Frederico, empresário individual inscrito no CNPJ 66.818.543/0001-29, com o nome fantasia Castelo Materiais para Construção. Ao usar o site, você concorda com estes termos, com a Política de Privacidade, a Política de Entrega e a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

Última atualização: 15/09/2026

2. Uso do Site

As compras devem ser feitas por pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas. Não é necessário criar conta: os dados informados no checkout (nome, CPF, e-mail, telefone e endereço) são usados para processar o pedido, emitir a nota fiscal e realizar a entrega, e devem ser verdadeiros e atualizados.

É proibido usar o site para fins ilícitos, tentar acessar áreas restritas, interferir no seu funcionamento ou usar dados de terceiros sem autorização.

3. Produtos, Preços e Estoque

Os preços são exibidos em reais (R$) e já incluem os impostos. O frete é grátis para todo o Brasil. O desconto de 5% vale apenas para pagamentos via PIX e é mostrado antes da finalização.

As fotos e descrições são as mais fiéis possíveis; pequenas variações de tom de cor podem ocorrer por causa da tela de cada aparelho. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.

Se, por erro evidente, um produto for anunciado com preço ou informação incorreta, ou ficar indisponível após a compra, entraremos em contato e você poderá escolher entre aguardar, trocar por outro produto ou receber o reembolso integral.

4. Pagamento

Não armazenamos dados de cartão. Os pagamentos podem passar por análise antifraude.

5. Entrega, Trocas e Devoluções

A entrega é feita em 3 a 12 dias úteis após a confirmação do pagamento. Você pode devolver o produto em até 30 dias após o recebimento e o reembolso é feito em até 5 dias após recebermos o produto. Os detalhes estão nas políticas específicas.

6. Propriedade Intelectual

A marca, a logo, os textos e o layout do site pertencem à Castelo Materiais para Construção. Marcas e imagens de fabricantes pertencem aos respectivos titulares. É proibido copiar o conteúdo sem autorização.

7. Responsabilidade

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou falhas de terceiros. Nada nestes termos limita os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

8. Legislação e Foro

Estes termos seguem as leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor e o Decreto 7.962/2013 (comércio eletrônico). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.

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Frete grátisPara todo o Brasil, em 3 a 12 dias úteis
Devolução em 30 diasReembolso em até 5 dias
5% OFF no PIXOu em até 12x no cartão de crédito
Loja física desde 1991Ouro Verde/SP · CNPJ 66.818.543/0001-29